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Encontrado: 9 Resultados

PC/MG - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2011
Org.: PC/MG - Polícia Civil de Minas Gerais
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 005

Quais as posições doutrinárias e jurisprudenciais, com relação à falsificação de documento utilizado, efetivamente, para a prática do crime de estelionato?

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 024

O documento eletrônico encontra proteção na lei penal? Máximo 15 linhas.

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2010
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

Juan, analfabeto, morador da zona rural de uma cidade paraguaia, aceitou proposta de Peter para transportar um quilo de droga do Paraguai para a Holanda, por 1.000 dólares, que seriam pagos quando ...

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PGE/SE - Concurso para Procurador Geral de Sergipe - 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Contestação

Antônio, agente da polícia civil estadual, foi promovido, por merecimento, da 2.ª classe para a 1.ª classe do quadro da carreira, por ato do governador do estado, após parecer emitido pelo Consel ...

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Justiça Federal
TRF/4 - 17º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016
Sentença Penal

Com base no seguinte relatório, de situação hipotética, elabore sentença penal, contendo fundamentação, dispositivo e dosimetria:


O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face das pessoas ...

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Justiça Federal
TRF/4 - 17º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016
Sentença Cível

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1234567- 89.1011.123.4567/RS

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RÉUS: JOÃO DA SILVA e JULIANA ALVES

INTERESSADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL − CEF


T ...

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TJ/DFT - XXXVII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2008
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 010

Marcelo, médico da Secretaria de Saúde, atestou que Marcos, servidor do Distrito Federal, encontrava-se doente em dias que faltou ao serviço. Posteriormente, descobriu-se que o servidor, nos ...

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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 040

O comerciante F, que está em débito para a. previdência social e deseja preencher exigências para uma transação imobiliária, solicita ao despachante H que lhe obtenha de qualquer modo um certifi ...

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2017
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional - razões

Como defensor(a) público(a) federal, você foi intimado(a), mediante entrega dos autos judiciais, da sentença abaixo sintetizada. Intimados anteriormente o assistido e o Ministério Público, o assi ...

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